NCM de óculos de grau: 9004.90.10. NCM de óculos de sol: 9004.10.00. Armações ficam na posição 9003 (9003.11.00 para plástico, 9003.19.10 para metais comuns, 9003.19.90 para outras matérias) e lentes soltas em 9001.40.00 (vidro) ou 9001.50.00 (outras matérias, como resina e policarbonato). A tabela abaixo organiza esses códigos pelo que a ótica realmente vende.
Aviso: este texto reúne códigos da tabela NCM para consulta de quem cadastra produtos e emite notas. Decisões tributárias da sua ótica devem ser confirmadas com o seu contador.
Tabela de NCM para ótica: do produto ao código
Códigos e descrições conferidos em outubro de 2026 na Tarifa Externa Comum (TEC) do MDIC, com a consulta de NCM da Fazcomex como busca rápida. Antes de cadastrar, confirme na tabela vigente: ela é atualizada por resolução e pode mudar.
| Produto da ótica | NCM | Descrição na tabela | Observação |
|---|---|---|---|
| Óculos de grau completo | 9004.90.10 | Óculos para correção | Armação com lentes montadas (veja a seção sobre item único ou dois itens) |
| Óculos de sol | 9004.10.00 | Óculos de sol | Inclui o clip-on magnético que se encaixa em óculos de grau (Solução de Consulta Cosit 98.277/2020) |
| Óculos de segurança | 9004.90.20 | Óculos de segurança | Não use 9004.90.90 para eles |
| Outros óculos da posição 9004 | 9004.90.90 | Outros | Código residual, evite como padrão |
| Armação de plástico | 9003.11.00 | De plástico | Acetato (de celulose) e nylon (poliamida) contam como plástico |
| Armação de metal | 9003.19.10 | De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) | Titânio e aço (inclusive inox) são metais comuns |
| Armação de outras matérias | 9003.19.90 | Outras (de outras matérias) | Madeira, chifre e demais materiais que não são plástico nem metal comum |
| Charneiras (dobradiças) | 9003.90.10 | Charneiras | Partes de armações |
| Outras partes de armação | 9003.90.90 | Outras | Peças de armação que não sejam charneiras |
| Lente de vidro para óculos | 9001.40.00 | Lentes de vidro para óculos | Lentes minerais |
| Lente orgânica para óculos | 9001.50.00 | Lentes de outras matérias para óculos | Resina, policarbonato e demais orgânicas |
| Lente de contato | 9001.30.00 | Lentes de contato |
Regra rápida para lentes oftálmicas: vidro vai em 9001.40.00 e qualquer outra matéria vai em 9001.50.00. Quem vende lentes de resina ou lentes de policarbonato cadastra 9001.50.00, não 9001.40.00.
A NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, publicadas pela Receita Federal) separa dois casos de lente: a lente que é elemento de óptica, como a lente oftálmica acabada, vai em 9001; a “lente” de outra matéria que não é elemento de óptica é parte de óculos e vai em 9004. Segundo a NESH, um elemento de óptica “deve servir para modificar o feixe luminoso que o atravessa”, por reflexão, atenuação, filtragem, difração ou colimação, e não só deixar a luz passar. Por isso a lente de resina com grau segue a regra rápida acima.
Por que o material da armação define o código. A TEC divide as armações (9003.1) em plástico, metais comuns e outras matérias. A Nota 1 do Capítulo 39 define “plástico” como as matérias das posições 39.01 a 39.14, e essa faixa inclui os acetatos de celulose (39.12) e as poliamidas (39.08). A Nota 3 da Seção XV lista os “metais comuns”, entre eles ferro e aço, cobre, níquel, alumínio e titânio. O que não for plástico nem metal comum cai em “outras matérias”.
Óculos completo: um item ou armação mais lentes na nota?
Uma dúvida comum na rotina da ótica: ao vender um óculos de grau pronto, a nota leva um item (9004.90.10) ou dois (armação em 9003 e lentes em 9001.50.00)?
O que as fontes oficiais que encontramos dizem:
- A NESH da posição 90.04 descreve a posição como um conjunto de artigos que “consistem habitualmente numa armação provida de vidro ou de outras matérias”, colocados diante dos olhos para corrigir defeitos da visão, entre outros fins. Ou seja, o óculos montado é o produto da posição 9004.
- A Solução de Consulta Cosit nº 138/2025 (Cosit é a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal) trata do IPI e afirma que “não se considera industrialização a montagem de óculos, mediante receita médica”, mesmo com lentes surfaçadas no laboratório da própria ótica. Na prática, a ótica que monta óculos sob receita, mesmo aplicando grau e polindo as lentes no próprio laboratório, não gera IPI por isso. A solução não diz como preencher os itens da nota e não cita códigos NCM.
Não localizamos Solução de Consulta, norma da Sefaz ou nota da NESH que diga se a ótica deve emitir um item ou dois quando monta o óculos a partir de armação e lentes que comprou separadas. Por isso, trate como pergunta em aberto e não como regra:
| Prática | Como fica a nota | O que muda |
|---|---|---|
| Um item | Óculos de grau, 9004.90.10 | Cadastro e nota mais simples, um único valor. Se a ótica comprou armação e lentes separadas, elas entram no estoque com 9003 e 9001 (pela nota do fornecedor) e saem como 9004.90.10 |
| Dois itens | Armação (9003.xx) e lentes (9001.50.00 ou 9001.40.00) | Cada peça com seu NCM e seu valor, o que pode alterar o tratamento de ICMS quando ele varia por NCM |
Qual das duas serve para a sua ótica depende do regime tributário, do estado e da forma como o estoque é controlado, ou seja, de o NCM de entrada (9003 e 9001) ser o mesmo da saída ou não. Leve o caso ao contador e peça a orientação por escrito. Para o impacto no imposto, veja o texto sobre regime tributário e ICMS-ST da ótica. Para o fluxo de venda do óculos pronto, a ordem de serviço registra o que entrou em cada montagem.
Erros comuns de NCM em ótica
- Lente de resina ou policarbonato em 9001.90.90. Esse é o código residual “Outros” de 9001, e a tabela tem código próprio para lentes de óculos. Use 9001.50.00.
- Vidro e orgânica trocados. 9001.40.00 é lente de vidro e 9001.50.00 é lente de outras matérias. Confira o material na ficha do fornecedor.
- O código 9003.90.00 para partes de armação. Ele parece certo porque 9003.90 é a subposição de seis dígitos do Sistema Harmonizado, e completá-la com “00” dá um código de oito dígitos. Só que a NCM abre 9003.90 em dois códigos, e 9003.90.00 não consta na tabela. Os códigos existentes são 9003.90.10 (charneiras) e 9003.90.90 (outras partes). Código inexistente faz a nota ser rejeitada: a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”, vale desde a Nota Técnica 2015/002 v. 1.40 (conforme a documentação da Senior), e o contribuinte precisa corrigir o cadastro e reenviar.
- Óculos de segurança em 9004.90.90. A tabela tem código próprio: 9004.90.20. Para óculos de segurança com grau, confirme com o contador qual código se aplica ao produto que você monta.
- Código válido, mas errado. Esse erro passa pela validação da Sefaz e só aparece depois, porque o NCM influencia o tratamento tributário do item.
Nota fiscal de óculos: NF-e ou NFC-e
A NFC-e (modelo 65) documenta a venda presencial ou com entrega em domicílio a consumidor final, em operação interna. Conforme a Receita do Rio Grande do Sul, ela serve para “venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente”. Para as demais operações, como venda a outra empresa que precisa do crédito ou para outro estado, o documento é a NF-e (modelo 55), descrita no Portal da NF-e.
Alíquotas, ICMS-ST e regras estaduais variam. Não listamos CFOP nem CEST aqui. Consulte o texto de regime tributário e ICMS-ST. Se você ainda está montando a operação, veja também como abrir uma ótica em dia com a parte fiscal.
Como cadastrar os NCMs no sistema da ótica
Cadastre o NCM uma vez por tipo de produto (armação de plástico, armação de metal, lente orgânica, lente de vidro, óculos de sol), e cada venda herda o código. Revise o cadastro quando entrar uma categoria nova, como lentes de contato ou óculos de segurança. Um sistema para ótica que guarda o NCM no produto evita digitar o código a cada nota.
Perguntas Frequentes
Qual o NCM de óculos de grau?
O NCM de óculos de grau, com armação e lentes montadas, é 9004.90.10 (“Óculos para correção”). Se a ótica vender armação e lentes como itens separados, cada peça tem o seu código: armação em 9003 e lentes em 9001.40.00 ou 9001.50.00.
Qual o NCM de óculos de sol?
É 9004.10.00 (“Óculos de sol”). Isso vale inclusive para o clip-on magnético: na Solução de Consulta Cosit nº 98.277, de 28/09/2020, a Receita Federal o classificou em 9004.10.00.
Qual o NCM de armação de óculos?
Armações ficam na posição 9003. A de plástico (acetato, nylon) é 9003.11.00, a de metais comuns (aço, titânio) é 9003.19.10 e as de outras matérias (madeira, chifre) são 9003.19.90. Partes de armação usam 9003.90.10 (charneiras) ou 9003.90.90 (outras).
Qual o NCM de lente de óculos de resina?
Lente de resina é lente de outras matérias para óculos: 9001.50.00. O mesmo vale para policarbonato. Só a lente de vidro usa 9001.40.00.
Qual o NCM de lente de contato?
É 9001.30.00 (“Lentes de contato”). A TEC não separa as lentes de contato por material: há um único código para elas.
Óculos de grau completo vai em um item ou dois na nota?
Não encontramos norma da Receita Federal ou da Sefaz que defina isso para a ótica. Há duas práticas, uma com o óculos em 9004.90.10 e outra com armação e lentes separadas. Confirme com o contador qual se aplica ao seu regime e ao seu estado.
Qual o NCM de óculos de segurança?
É 9004.90.20 (“Óculos de segurança”). Evite o código residual 9004.90.90.
Cresci dentro de uma ótica. Quando criança, eu gostava de ver os óculos serem montados, brincava com as ferramentas e desenhava nos talões de serviço. Foi no negócio da família que aprendi cedo o valor de uma medida precisa e de um trabalho bem feito.
Segui a carreira de engenheiro de software, com mais de vinte anos de experiência, mas sempre de olho no mercado ótico. O Optogrid nasceu desse encontro: tecnologia de medição digital (distância pupilar e altura de montagem) criada por quem conhece o balcão da ótica por dentro.